O que muda com a chegada da DUIMP
A DUIMP parece que finalmente estará entre nós, então as importações vão ser bastante simplificadas e menos burocráticas, pois a tecnologia do portal SISCOMEX finalmente começa mostrar a que veio.
Porém sabemos que muitos importadores, principalmente os de longa data, às duras penas já se acostumaram com a forma atual de fazer as suas documentações e podem estar preocupados com as mudanças promovidas pela DUIMP.
Mas calma, a mudança não vai ser tão brusca quanto parece, e na verdade, grande parte da sua rotina de importação permanecerá a mesma, portanto vem com a gente conferir tudo que muda com a chegada da DUIMP e como fazer para se adequar a essa nova forma de importar.
Boa leitura.
Atualmente, quem pode registrar?
A DUIMP já está em vigor desde outubro de 2018, mas começou em caráter de teste pois a princípio era necessário refinar alguns processos para que funcionassem bem no digital, por isso apenas empresas certificadas OEA (Operador Econômico Autorizado).
Essas empresas, por terem ampla experiência e várias certificações, possuíam a estrutura necessária para o teste da DUIMP, e nesses quase 4 anos, com pandemia no meio, o projeto se desenvolveu bem, e agora começa a chegar para todos os importadores.
Mas para registrar, o importador precisa estar dentro dos seguintes requisitos:
- A empresa que vai importar deve estar habilitado na modalidade diferente de limitada
- Na ficha de tributos precisa estar habilitada a função que contenha o fundamento legal sobre o tratamento tributário relativo a mercadorias envolvidas na importação
- O modal de transporte precisa ser o aquaviário, com ocorrência de baldeação em território nacional e entrega no porto de destino
- As mercadorias não podem estar sujeitas a aprovação dos órgãos anuentes.
Além disso tudo, é preciso também ter os produtos de importação devidamente cadastrados no catálogo de produtos da DUIMP, que já falamos aqui no blog recentemente.
Cronograma de implantação da DUIMP
Depois deste teste piloto de quase 4 anos, a DUIMP otimizou em cerca de 30% o tempo de operação das importações feitas pelas empresas que utilizaram o processo.
Com a ampliação para todas as empresas, esse número pode chegar a 40% mais de agilidade e ainda atrair novos players para o comércio exterior.
A Receita Federal não informou um calendário detalhado da implementação, mas, algumas empresas já têm visto a liberação da DUIMP ao acessar o portal SISCOMEX, então é importante estar atento às notícias.
Aqui no blog da Samerica vamos sempre atualizar as questões da DUIMP, então se inscreva na nossa newsletter e não perca nenhuma novidade.
Fim da Declaração de Importação
Como o cronograma da DUIMP ainda não está devidamente definido, o desligamento da Declaração de Importação (DI) foi adiada, então, você que ainda utiliza este documento, pode continuar usando por um tempo.
E fique tranquilo, que a tendência é que o fim da DI só aconteça quando de fato todos os importadores estiverem operando pela DUIMP, o que, numa estimativa otimista, pode ocorrer até o segundo semestre de 2023.
Importações na Samerica Trade
Com ou sem DUIMP, na Samerica Trade temos um time de profissionais de comércio exterior especializados e experientes em importação e exportação, e aqui, seu processo transcorre da forma mais ágil possível, gerenciando os riscos e otimizando os principais processos.
