As Últimas Novidades do ICMS

Nosso último post sobre ICMS (veja clicando aqui) repercutiu bastante. O que nos mostrou que ainda há muitas dúvidas sobre o assunto e onde e em quais produtos ele beneficia na importação.

Essa confusão é entendível, uma vez que as leis variam de estado e estão em constante alteração. As federações podem aumentar, onerar, isentar ou diminuir a alíquota do imposto conforme ajustes nas suas legislações.

Então, não há outra forma de se beneficiar desse incentivo senão atento as notícias. E nós aqui da Samerica Trade estamos sempre atentos aos noticiários para trazer conteúdos que agregam na sua experiência de comércio exterior.

Nos últimos meses, em âmbito nacional, um ajuste nas notas fiscais eletrônicas se tornou obrigatório devido a adição do ICMS-ST, a partir de 01/03/2019, o campo correspondente deve ser adicionado, e o tributo deixa de ser retido na revenda e passa a ser cobrado apenas com a compra pelo consumidor final.

Para o exportador, empresários e advogados tributários tem discutido a ideia de uma legislação que permita ao contribuinte trocar seus créditos de ICMS acumulados ao longo dos anos por títulos da dívida pública com vencimento em 10 anos. Assim o Governo securitiza uma dívida dos estados e fomenta a economia. E o empreendedor por sua vez, recebe uma espécie de restituição dos tributos pagos.

A lei prevê que as vendas para o exterior sejam isentas de tributos para aumentar a competitividade do produto nacional. Em razão disso, as empresas deveriam receber o ICMS pago na compra do insumo quando exportam.

Segundo dados divulgados pelo Governo, a arrecadação com ICMS subiu 3,27% no primeiro bimestre de 2019 em relação a 2018 e apesar do aumento no caixa para as contas públicas, especialistas acreditam que deva cair nos próximos meses, muito em função da reforma tributária que deverá ser votada em breve.

Principalmente em anos de transição de governo, é importante estar atento as notícias do legislativo, pois a variação de uma lei ou incentivo pode ocorrer em meses ou até semana. É importante estar sempre pronto para aproveitar.

Comércio exterior não é uma ciência exata, uma vez que as variáveis no caminhos dependem de tantas pessoas e tantos órgãos, fica difícil cravar o melhor momento para investir. Por isso, busque parceiros que estejam sempre atualizados com o que ocorre no Brasil e no mundo, isso ajuda minimizar perdas e otimizar lucro.

Aqui na Samerica Trade estamos sempre buscando e fornecendo os melhores e mais atualizados conteúdos, para que você tenha um norte na hora de importar/exportar e também um parceiro chave a quem contar.