Atualização no Siscomex: mudança na NCM (400 e 500)

Para quem está atuando no comércio exterior há algum tempo, já está familiarizado com a tabela NCM do Siscomex, que é a Nomenclatura Comum do Mercosul, que pode parecer algo complexo, mas basta entender sua função para ver que não é nenhum bicho de sete cabeças.

E para te ajudar a compreender melhor o NCM e também sobre as recentes mudanças, elaboramos esse artigo com os detalhes e informações relevantes para que você possa cadastrar devidamente seus produtos e notas fiscais.

Boa leitura.

Entenda o que é NCM

NCM é a sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul, e se trata de um código específico para identificar cada tipo de mercadoria que é comercializada entre os países integrantes do acordo do Mercosul, e quem usa o Siscomex no dia a dia já conhece bem.
A ideia dessa nomenclatura é facilitar a identificação dos bens e serviços transacionados entre os países, e é feito por meio de um código número de fácil reconhecimento no mercado internacional.

Entenda o código NCM
O código numérico NCM se baseia no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), um método de classificação internacional.
Sabendo disso, o NCM é composto por 8 dígitos estabelecidos por categorias de produtos, seguindo uma estrutura baseada no SH, desta forma:

• Dígitos 1 e 2 do SH correspondem ao capítulo, ou seja, espécie de produto, como café, chá, mate e especiarias (designado pelo capítulo de número 09);
• Dígitos 3 e 4 do SH se relacionam à posição, ou seja, característica da mercadoria, como café torrado (sob a posição 0901);
• Dígitos 5 e 6 do SH identificam a subposição do produto, como café não descafeinado, por exemplo (com a subposição 090111);
• Dígito 7 do NCM corresponde ao item, ou seja, o método de classificação do produto;
• Dígito 8 do NCM se refere ao subitem ou identificação mais completa, como café moído (subitem 09011190).

Para que não restem dúvidas acerca dos dígitos do código NCM, considere outro exemplo:

• Capítulo 07: produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis;
• Posição 07.03: cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados;
• Subposição 0703.10: cebolas e chalotas;
• Item 0703.10.2: chalotas;
• Subitem 0703.10.21: para semeadura.

Mas, não se preocupe. Se você trabalha com muitos itens, existe a tabela NCM completa para consulta dos dígitos, que pode ser encontrada mais abaixo, aqui mesmo no artigo (sim, facilitamos a sua vida!).

Utilização da NCM nos documentos

A NCM é obrigatória em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), tanto de Produtos quanto de Consumidor (NFC-e), inserida em campos específicos e identificada ao lado da descrição do produto.
A utilização da NCM é obrigatória e essencial, já que garante que a devida cobrança tributária seja possível, conforme cada código de produto, especialmente em ocasiões de importação e exportação de mercadorias.

Alguns impostos relacionados à NCM são:

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto de Importação (II);
• Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Além disso, dados estatísticos relacionados a exportação e importação também exigem a identificação dos itens conforme a NCM.

Dessa forma, os regimes aduaneiros especiais, ou seja, benefícios fiscais relacionados à tributação alfandegária no comércio internacional, podem ser aplicados e os privilégios resultantes deles garantidos.

Equipe atualizada nas legislações

Na Samerica Trade nossa equipe é especializada nos processos de exportação e importação e estamos sempre atualizados nas legislações pertinentes, e por isso podemos te ajudar no preenchimento com as NCMs corretas e já atualizadas.

Atuamos com o Siscomex para te ajudar a entender e utilizar melhor a ferramenta.

Saiba mais sobre as vantagens da nossa assessoria em comércio exterior.