Para muitas exportações brasileiras são solicitados certificados de Origem para preferência tributária no país de destino. Existem alguns órgãos que emitem o Certificado de Origem, um deles é o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, também conhecido como CIESP, e no artigo de hoje, eu vou te ajudar a fazer o Certificado de Origem. Veja como fazer a declaração para o Certificado de Origem.
Serão 16 passos para que você consiga sair com seu certificado.
Acesse ao site: https://www.certificadoecool.com.br/empresas/login.aspx
1 – Entre com o CPF e a senha cadastrados;
2 – Selecione o tipo de acesso, funcionário da empresa;
3 – No menu, em funcionalidades clique em Certificado de Origem;
4 – No canto superior esquerdo, clique em Inserir Nova Fatura;
5 – Selecione Impresso, escolha para qual regional deverá ser encaminhado o Certificado, e em seguida, o nome completo de quem assinará o documento, e clique em avançar. (A versão digital só é possível caso o certificado seja para a Argentina ou Uruguai);
6 – Agora, selecione o acordo respectivo para o país que será destinado o certificado, e selecione seu endereço, de quem está solicitando o certificado;
7 – Selecione a empresa importadora. Lembrando que você precisa ter o importador registrado para o determinado acordo que você selecionou, caso contrário, não aparecerá a opção de selecionar o importador;
7.1-* Para cadastrar o importador, vá até cadastros, no menu inicial, e clique em importador;
7.2-* No canto superior esquerdo clique em Inserir novo Importador;
7.3-* Preencha os campos com os dados do importador, e clique em concluir;
8 – Confirmar se o importador é o consignatário, caso não seja, substitua essa parte pelos dados dele;
9 – Selecione o local do embarque e o meio de transporte. Lembrando que o local de embarque não é a origem do material, por exemplo, um produto sai do interior de São Paulo, Rio Claro, e embarca em Viracopos, Campinas, o local de embarque seria Campinas, não Rio Claro, no caso de uma exportação aérea, porém, se a mercadoria sair de Rio Claro para exportação rodoviária, o local de embarque seria Rio Claro;
10 – Logo em seguida, coloque a data que foi emitida a fatura e seu número correspondente, e clique no “+”;
11- Clique em Inserir Produto;
12- Aparecerá uma lista de declarações que foram feitas por você (já mostramos aqui como fazer a sua declaração de origem). Selecione a desejada para o Cerificado de Origem, clicando na flechinha verde correspondente;
13- Após selecionar a declaração, você será redirecionado para essa página, clique nas caixinhas, selecione a descrição no produto, e clique na flechinha vermelha para baixo, faça o mesmo com o nome comercial e Part Number;
14- Em seguida, coloque a quantidade ou o peso, a depender do tipo de produto, o valor FOB total, este valor deverá, obrigatoriamente, estar dentro da variação FOB máximo e mínimo que foi definida na declaração, selecione a unidade de medida, e então em Salvar;
15- Adicione os produtos que forem necessários para seu Certificado de origem, é só seguir os passos anteriores novamente. Quando concluir, aparecerá a lista de produtos que adicionou, coloque o peso líquido total e o Bruto Total e o valor total da fatura;
16- Em dados gerais, pode colocar alguma observação, como que o valor da fatura está em EXW, ou algum outro tipo de aviso. Agora, só clicar em Salvar, revisar todas as informações, e então, clique em Enviar, aí é só aguardar a aprovação do CIESP;
Extra – Não se esqueça que depois de aprovado o Certificado, você precisará assiná-lo e carimbá-lo, e levar até a CIESP escolhida, junto de Fatura Comercial, Packing List, além das declarações selecionadas, para que o responsável no CIESP possa assinar o Certificado de Origem.
Então, te vejo na próxima!
Rafael G Esteves
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