Em meados do mês de dezembro deste ano (2022) foi aprovado o novo cronograma do Portal Único de Comércio Exterior que vai corresponder aos de 2023 até 2026 e foi formulado e divulgado pela Comissão Gestora do Siscomex.
Por aqui temos falado com bastante frequência da implementação da DUIMP bem como da importância do seu catálogo de produtos, e o cronograma trouxe atualizações neste sentido também.
Além disso, tem várias outras novidades interessantes que vale a pena entender para que você possa começar a fazer seu planejamento de comércio exterior nos próximos anos.
Boa leitura.
O cronograma trouxe para gente que o prazo final para o Portal Único do Siscomex conseguir executar o processamento de 100% das importações é dezembro de 2024.
Portanto, em mais ou menos 2 anos da publicação deste cronogramas, os sistemas de LI e DI serão totalmente desligados, e todas as importações passarão pela DUIMP.
Também foram divulgadas outras novidades que são as melhorias no sistema nacional de inspeção remota conjunta da RFB e Anuentes, Remessas Internacionais e controle de carga marítima para substituir o atual Mercante e o Siscomex carga.
A previsão para implementação dessas melhorias é para os anos de 2025 e 2026, portanto, há bastante tempo para se preparar para essas grandes mudanças que estão por vir.
Você pode conferir outros detalhes do cronograma direto no site do Governo Federal clicando aqui.
Como vimos, o cronograma contempla principalmente a conclusão da transição do sistema de importação para DUIMP, o que vai facilitar muito a vida do importador.
Isso porque há tempos o objetivo do Governo Federal é diminuir a burocracia em torno do comércio exterior, o que impacta nos custos das importações brasileiras, e como vimos, dezembro de 2024 é o prazo final para essa implementação.
No ano que vem, o cronograma mostrou que as ações serão focadas nos Regimes Aduaneiros Especiais e Drawback, principalmente no modal aéreo, como a implementação do sistema de Controle de Carga e Trânsito para importações via DI (Declaração de Importação), o que vai substituir o atual sistema Mantra.
Essa transição será mais gradual, e o cronograma de cada fase será divulgado ao logo da aplicação do processo.
Ainda haverá divulgação de outras prioridades e também atualizações dos status de cada processo no próprio site do Governo Federal.
Nós temos falado da DUIMP aqui no blog da Samerica Trade há algum tempo, antes mesmo de ter a confirmação do cronograma do Portal Único, e agora, vamos continuar trazendo atualizações à medida que os órgãos competentes forem liberando as informações.
Em geral, todos esses processos têm como finalidade democratizar o comércio exterior, permitindo que mais empresas possam internacionalizar sua marca, e isso sempre foi também nosso objetivo aqui na Samerica.
Por isso mesmo, desenvolvemos o projeto Get The Best From Brazil, focado em colocar marcas brasileiras ao alcance de clientes internacionais, por meio de feiras de negócios.
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