Para muitas exportações brasileiras são solicitados certificados de Origem para preferência tributária no país de destino. Existem alguns órgãos que emitem o Certificado de Origem, um deles é o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, também conhecido como CIESP, e no artigo de hoje, vamos te ajudar a fazer a declaração que compõe o Certificado de Origem, e no próximo artigo, vamos de fato para o Certificado de Origem.
Serão 14 passos para que você consiga sair com sua declaração e com o seu certificado.
Acesse ao site: https://www.certificadoecool.com.br/empresas/login.aspx
1 – Entre com o CPF e a senha cadastrados;
2 – Selecione o tipo de acesso, funcionário da empresa;
3 – No menu, em funcionalidades, clique em Declaração;
4 – No canto superior esquerdo, clique em Inserir Declaração;
5 – Selecione ALADI;
6 – No campo NCM, coloque a NCM do produto, e clique em validar;
7 – No campo descrição do produto, você põe o nome do produto, por exemplo: forno elétrico, e clica no +. Responde se é fabricação própria (caso não seja fabricação própria, será necessário que o fabricante do produto também faça uma declaração*7.1) e se é industrializado;
7.1-* Caso não seja fabricação própria, será necessário que o fabricante do produto também faça uma declaração, o processo da declaração é o mesmo, só seguir o passo 7, ao invés do 7.1. Com a declaração do fabricante feita e aprovada, você precisa colocar o CNPJ da empresa fabricante, clicar em buscar, e então o sistema irá lhe mostrar as declarações que estão disponíveis. Agora, é só selecionar a declaração correspondente ao produto que você esteja fazendo a declaração. (Para você saber qual Código da Declaração do Fabricante você deve selecionar, solicite ao fabricante)
8 – Coloque o Valor FOB mínimo unitário, e o valor FOB máximo unitário (esses valores não são exatos, o valor real do produto tem que estar dentro desta variação. Tomar cuidado com a separação de centena e de milhar do sistema, depois da vírgula sempre aparecerão três zeros, por exemplo, se você quer dizer que o valor é de USD 10, você deve digitar 1 e depois quatro vezes 0, uma vez para completar o número 10, e mais três zeros para que o sistema reconheça com USD10, então aparecerá 10,000, dessa forma está correto), e clica em próximo;
8.1- Em caso de não ser fabricação própria, muito importante que os valores de FOB máximo e mínimo sejam os mesmos que os declarados pelo fabricante, caso não estejam alinhados, você não conseguirá avançar com a declaração…
9 – Responda com sim a questão, em caso de só ter utilizado insumos nacionais na fabricação do bem, e não se você utilizou algum produto importado para no processo produtivo, e em seguida, inserir insumo; (… ¹para que o produto seja considerado originário do Brasil, bastará que o valor CIF porto de destino ou CIF porto marítimo dos materiais não originários não exceda 40% do valor FOB de exportação da mercadoria final.)
9.1- Para os casos de fabricação não própria, você não precisa fazer nada dos passos 9 a 11, o fabricante já fez essa parte para você. Logo em seguida de você colocar os valores de FOB, o Processo Produtivo aparecerá para você como abaixo:
10 – No campo, nome da matéria-prima nacional, você coloca o(s) insumo(s) utilizado(s) na fabricação, por exemplo, Barra redonda de aço inoxidável AISI 316., e clica em incluir insumo, e no botão salvar e voltar;
10.1- Se o seu produto tem um percentual de matéria-prima importada, selecione o país de origem, coloque a classificação fiscal do produto em questão, e a descrição, assim como foi feito anteriormente, quando consideramos que todos os insumos eram nacionais, e abaixo seu valor CIF, clique em calcular participação, participação máxima de 40%, conforme passo 9, e então em Incluir Insumo, e depois Salvar e Voltar, e Salvar novamente;
(Em País, você seleciona o Brasil, para adicionar os insumos nacionais, e realiza o procedimento como no passo 10)
11- Depois de salvar, vamos para o Processo Produtivo;
(Por exemplo, cortar, rebarbar, usinar e polir)
12- Você coloca em nome, o produto, como ele se chama, por exemplo: Macaco Mecânico, e depois clica no +. No campo CNPJ (para os fabricantes), você pode colocar o CNPJ da empresa que fará a exportação, depois disso clique no +;
13- No Part Number, você coloca o código da peça/produto, alguma identificação dela, por exemplo, 1256A, e clica no +. Então, basta clicar em próximo, no fim da página;
13.1- Tanto o passo 12 como o 13, estarão presentes na declaração de quem não é fabricante, apenas o exportador. Esses campos funcionarão igual para ambos, só os preencher como foi descrito nos passos anteriores;
14- Depois disso tudo, você volta para a página da declaração. No fim da página, clique em salvar, revise as informações, para ver se estão todas OK, estando todas OK, clique em enviar. A partir daí, vai para conferência da CIESP, e basta aguardar pela aprovação.
Então, te vejo na próxima!
Rafael G Esteves
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/rafael-graceis-esteves-552b97168
Referências:
¹ pg. 07 – http://fecomercio-rs.org.br/wp-content/uploads/2017/07/ABCdasRO_vers%C3%A3ofinal-12.07.17.pdf
