Completando 28 anos, o módulo de importação do Siscomex começará a ser desligado em outubro de 2024. Este processo faz parte do planejamento e desenvolvimento de uma alternativa mais moderna: a Declaração Única de Importação (DUIMP), que já abordamos em nosso blog aqui.
Dicas para uma Transição Suave
Para garantir que sua empresa tenha uma transição tranquila entre os sistemas Siscomex e DUIMP, separamos algumas dicas importantes:
- Mantenha-se Atualizado: Entidades governamentais e particulares têm divulgado extenso material sobre o assunto.
- Revisão e Acuracidade nas Classificações Fiscais: Verifique e atualize as classificações fiscais usadas pela sua empresa.
- Verificação dos Atributos: Consulte os atributos publicados pela Receita Federal do Brasil (RFB) para essas NCMs.
- Padronização dos Atributos: Assegure que os atributos exigidos estejam padronizados.
- Verificação de Duplicidade de Cadastro: Cheque possíveis duplicidades nos cadastros de produtos importados.
- Revisão dos Processos Internos: Reavalie os processos e procedimentos para cadastro de novos produtos.
- Treinamentos Internos: Capacite todos os envolvidos no cadastro, compra e recebimento de produtos importados.
- Comunicação com Fornecedores: Informe os fornecedores sobre as mudanças no processo de importação e solicite ajustes necessários na documentação.
Vantagens da DUIMP
A Declaração Única de Importação (DUIMP) promete trazer diversas vantagens para o comércio exterior brasileiro. Entre os principais benefícios estão a simplificação dos processos aduaneiros, a redução de custos e o aumento da eficiência logística. Com a DUIMP, as empresas poderão consolidar informações que anteriormente eram distribuídas em vários documentos, facilitando o gerenciamento das operações de importação.
Além disso, a DUIMP proporcionará o desbloqueio automático do crédito tributário, para impostos pagos a maior. Assunto que trataremos em um texto futuro.
Cronograma de Desligamento do Siscomex
A previsão para o desligamento total do Siscomex Importação é dezembro de 2025, com as seguintes fases:
- Outubro a Dezembro de 2024 (1ª fase):
- Início do desligamento para o modal marítimo.
- Migração para DUIMP de processos de importação sem anuência e regimes RECOF, REPRETO e Admissão Temporária.
- Janeiro a Junho de 2025 (2ª fase):
- Migração para DUIMP de embarques marítimos e aéreos, com e sem anuência, sem fundamentos legais e todos os regimes aduaneiros.
- Julho a Setembro de 2025 (3ª fase A):
- Migração para DUIMP de embarques terrestres, com e sem anuência, sem fundamentos legais e todos os regimes aduaneiros.
- Outubro a Dezembro de 2025 (3ª fase B):
- Migração para DUIMP de processos realizados através da Zona Franca de Manaus e importadores com RADAR limitado.
Impacto no Cadastro do Catálogo de Produtos
Embora inicialmente não seja obrigatório, os cadastros no Catálogo de Produtos do Portal Único Siscomex devem ser planejados. Caso tenha dúvidas sobre o módulo, consulte aqui.
Preparação para o Cadastro no Catálogo de Produtos
Preparar-se para o cadastro no Catálogo de Produtos é essencial para evitar problemas futuros. As empresas devem começar analisando todos os produtos que importam e garantindo que todas as informações necessárias estejam corretas e atualizadas. A padronização das descrições dos produtos, códigos NCM e outros atributos específicos é fundamental para garantir a conformidade com as novas exigências da DUIMP.
Considerações Importantes:
- Análise Prévia das Informações: As informações a serem cadastradas no Catálogo de Produtos devem ser precisas, pois após o cadastro, não serão permitidas correções, apenas exclusões.
- Acuracidade das Informações: Informações corretas agilizam o processo e minimizam o risco de multas e penalidades.
Onde Buscar Mais Informações
Para acompanhar cada fase e obter mais informações, acesse:
Benefícios da Assessoria Especializada na Transição
Contar com uma assessoria especializada, como a oferecida pela Samerica Trade, pode fazer toda a diferença durante a transição para a DUIMP. Nossos especialistas podem fornecer orientações detalhadas e atualizadas, ajudar na revisão e padronização das informações dos produtos e oferecer suporte contínuo para resolver quaisquer dúvidas ou problemas que surgirem durante o processo. Além disso, podemos auxiliar na comunicação com fornecedores internacionais, garantindo que toda a documentação esteja conforme as novas exigências.
Crédito da foto de capa: Chandlervid85 no Freepik
