Você sabe o que é a capatazia? Se não sabe, continua lendo e vem entender!
A capatazia é o serviço prestado nos portos para a movimentação das mercadorias dos navios até mesmo depois da sua passagem pela Alfândega. O serviço está relacionado a conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, além do carregamento e descarga de embarcações. Atualmente, o custo desse serviço incide na regra de cálculo do imposto pago pelos importadores. Você pode conferir todos os importos para importação nesse artigo que fizemos aqui.
O Governo de São Paulo publicou no último dia 08 de Junho a retirada da base de cálculo do Imposto de Importação o custo da capatazia e, segundo o governo, a retirada da capatazia do valor aduaneiro – confira mais um artigo sobre o valor aduaneiro – vai promover “uma abertura comercial transversal da economia”, diminuindo custos com a importação.
Com a medida, o Ministério da Economia espera reduzir a alíquota do tributo em 1,5 ponto porcentual que, em média, chega a 11,6%, com isso, a tarifa diminuirá para, em média, 10,1%.
Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estimaram um custo médio anual com a capatazia de R$ 3,2 bilhões. Apesar de a proposta implicar perda de arrecadação, estimada em R$ 461,37 milhões, o governo não precisará de compensação porque o Imposto de Importação tem como fim regular o mercado.
A nova regra já está em vigor e é uma ótima notícia para quem esta importando, se você quer importar seus produtos e está começando, confira algumas de nossas matérias:
• Passo a passo de planejamento importação
• Importação via MEI
• As barreiras que você inevitavelmente vai se deparar na importação
• Conheça as opções de financiamento de importação
• Consorcio importação, vale a pena?
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