Pronto para começar a atuar com comercio exterior? Saiba o que você precisa para emplacar sua importação e exportação, entenda o cenário e as especificidades do nosso País.
O Brasil é considerado um dos países mais fechados do mundo. Em 2017, a participação brasileira no comércio internacional era de 1,1%. O atraso de nosso país na abertura de mercados internacionais afeta diretamente nossa economia.
Os principais impactos de abrir-se ao comércio exterior estão relacionadas à redução de custos acarretando, a melhora da competitividade da empresa (tecnologias, produtos, capacitação de funcionários) e a diversificação de mercados. Discorremos melhor sobre este tema em nosso texto: Por que exportar? Confira em nosso blog.
Se você já chegou à conclusão que é hora de explorar os benefícios que o comércio exterior pode trazer à sua empresa, então está no lugar certo, este texto irá te ajudar a conhecer alguns termos com os quais você precisa estar familiarizado para operar.
– Habilitação no RADAR: a sigla RADAR significa Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros. Este sistema reúne dados das empresas autorizadas a importar e exportar e, o cadastro dos responsáveis e representantes da empresa que terão acesso ao Siscomex. Qualquer empresa pode obter o RADAR, para tanto, basta seguir o passo a passo constante na IN (instrução normativa) 1603/2015 da Receita Federal.
– Siscomex: significa Sistema Integrado de Comércio Exterior. É o sistema onde todas as operações de comércio exterior são registradas. É composto de alguns módulos que pouco a pouco serão substituídos pelo Portal Único de Comércio Exterior (assunto que será discutido em nossos próximos textos). No entanto, ainda é o mais utilizado em todas as operações. É composto pelos módulos:
*Siscomex Exportação – NovoEx – Permite a inclusão de Registros de Exportação e Registro de Crédito.
*Siscomex Exportação Web (Siscomex web) – Sistema para elaboração, retificação, consulta e impressão das Declarações de Exportação.
*Siscomex Importação – Sistema que permite a solicitação das Licenças de Importação e o registro da Declaração de Importação.
*Siscomex Carga – Sistema de controle e movimentação de embarcações, cargas e contêineres em portos brasileiros.
*Drawback Isenção, Suspensão e Integrado – Sistemas de registro de Ato Concessório de acordo com a modalidade de Drawback utilizada pela empresa.
*Siscomex Trânsito: Permite aos usuários executar atividades relacionadas ao regime de trânsito aduaneiro de entrada.
– Despachante Aduaneiro: é o profissional que atua como representante legal das empresas importadoras e exportadoras perante aos diversos órgãos intervenientes relacionados a liberação aduaneira de importação e exportação.
– Despacho Aduaneiro: é o processo fiscal pelo qual a mercadoria passa para ser enviada ao exterior ou admitida em território nacional. Nestes são preenchidas as declarações necessárias, a documentação é conferida e a carga é parametrizada.
– Desembaraço Aduaneiro: é o ato final do despacho aduaneiro, onde a mercadoria é liberada para seguir viagem (exportação) ou adentrar em território nacional (importação).
Em nossos próximos textos, explicaremos melhor alguns termos de transporte internacional, o processo de despacho aduaneiro, a documentação utilizada e a parametrização (canais). Continue acompanhando, e não se esqueça de assinar a nossa newsletter, Samerica Trade é a sua visão no exterior.
Produz algum produto? Exportar pode ser muito benéfico para a estrutura de uma empresa, contate um de nossos consultores aqui e saiba mais sobre nossos serviços de prospecção internacional Samerica.
Por Tatiana Reis