Incoterms para Qualquer Obra – Parte 1

Há alguns artigos, falamos sobre os Incoterms que só podem ser usados caso o modal seja marítimo. Agora, comentaremos sobre alguns outros Incoterms que podem ser usados para qualquer modal: aéreo, rodoviário, e até mesmo marítimo. Não falaremos sobre o grupo “D”, pois ele merece um artigo para chamar de seu, embora, possam ser usados também para qualquer modal.

– EXW                EX WORKS

– FCA                 FREE CARRIER (TRANSPORTE LIVRE)

– CPT                 CARRIAGE PAID TO (TRANSPORTE PAGO PARA)

– CIP                  CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO (TRANSPORTE E SEGURO PAGOS PARA)

Para não ficar algo muito extenso, neste primeiro artigo falaremos apenas de dois modal, do EXW e do FCA, e aí concluímos com o restante em um outro momento, finalizando o tema, e partindo para o grupo D. 

EXW – Ex Works

“Ex Works” significa que o exportador não tem mais responsabilidades para com a carga quando coloca as mercadorias à disposição do comprador na loja, ou em suas instalações, ou em outro local nomeado (ou seja, obras, fábrica, armazém etc.). Ele não precisa carregar as mercadorias em qualquer veículo coletor, nem desembaraçar as mercadorias para exportação.

Recomenda-se às partes que especifiquem muito bem o ponto do local de entrega, pois os custos e riscos até esse ponto são por conta do vendedor. O comprador arca com todos os custos e riscos envolvidos na retirada das mercadorias do local de entrega indicado.

EXW representa a obrigação mínima para o vendedor.

A regra deve ser usada com cuidado, pois:

– O vendedor não tem nenhuma obrigação para com o comprador de carregar as mercadorias, mesmo que na prática o vendedor esteja em uma posição melhor para fazê-lo. Se o exportador carrega as mercadorias, o faz por conta e risco do importador. Nos casos em que o vendedor está em melhor posição para carregar as mercadorias, o FCA, que o obriga a fazê-lo por sua própria conta e risco e despesa, geralmente é o mais apropriado.

         – Um importador que compra de um exportador, usando EXW para exportação, precisa ter ciência que o vendedor tem a obrigação de fornecer apenas a assistência necessária para efetivar a exportação. O vendedor não é obrigado a organizar a liberação da mesma. Então, aconselha-se que os compradores não usem o EXW se não puderem direta ou indiretamente obter autorização e liberação de exportação.

(https://internationalcommercialterms.guru/incoterms-exw/)

FCA – Free Carrier

“Free Carrier” significa que o exportador entrega as mercadorias a transportadora ou a outra pessoa indicada pelo importador, em suas instalações ou em outro local nomeado. É aconselhável que as partes especifiquem o mais claramente possível o local de entrega indicado, pois o risco passa para o comprador nesse ponto.

Se as partes pretenderem entregar as mercadorias nas instalações do exportador, deverão identificar o endereço das mesmas como o local de entrega indicado. Se, por outro lado, as partes pretenderem que as mercadorias sejam entregues em outro local, deverão identificar um endereço de entrega específico diferente.

O FCA exige que o vendedor libere as mercadorias para exportação, quando aplicável. Porém, o vendedor não tem obrigação de liberar as mercadorias para importação, pagar qualquer imposto de importação ou cumprir as formalidades aduaneiras de importação.

Na parte 2, também conhecida como o próximo artigo, vamos acabar de falar sobre os Incoterms para qualquer modalidade. Detalhando um pouco mais sobre o                Grupo I.

Então, nos vemos na próxima!

Rafael G Esteves

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