Já falamos aqui no blog sobre o que é Importação  e também sobre o que é Exportação, além de mostrarmos a suas diferenças, hoje o papo é sobre parametrização na importação.

Quando importamos produtos, existe muita burocracia que precisa ser feita para que sua mercadoria seja liberada aqui no Brasil. Após fazer a Declaração de Importação e seu despacho, a Receita Federal realizará a análise referente a parametrização, sendo direcionada para um dos quatro canais. Os canais são separados por cores: verde, amarelo, vermelho e cinza. Desde a aprovação automática até a mais rigorosa, que exige a comprovação do valor aduaneiro.

Etapas do Despacho Aduaneiro: Parametrização (importação)

VERDE – Desembaraço automático.

AMARELO – Exame documental.

VERMELHO – Exame documental e física da mercadoria.

CINZA – Destinado a análise preliminar do valor aduaneiro.

Canal Verde: Se a sua mercadoria estiver no canal verde, pode comemorar, pois significa que a carga é a mais rápida, porque ela não passa pela verificação e é liberada automaticamente. Se por acaso houver alguma irregularidade documental o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) entrará em contato para pedir uma conferência documental ou física.

Canal Amarelo: O canal amarelo é uma verificação de documentos para quando forem encontradas irregularidades. Se houver alguma informação incorreta, o AFRFB pedirá a conferência física da mercadoria. Costumam ser encaminhados para esse canal os produtos que têm uma sobretaxa ou Dumping.

Canal Vermelho: Quando sua mercadoria encontra-se no canal vermelho, significa que as conferências documental e física precisam de uma ordem para que o despacho aduaneiro aconteça. Com isso, a Receita Federal confirma se o que você está declarando é mesmo o que você está importando.

Canal Cinza: Esse canal é uma realização do exame documental, a verificação da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar elementos indiciários especiais, para que não ocorra fraude, inclusive no preço declarado da mercadoria, que precisa ser estabelecida em norma específica. Caso aconteça, sua mercadoria pode ficar até 180 dias retida, para que a fraude seja investigada.

É indispensável manter a declaração da sua mercadoria em dia. Nos casos de canais de parametrização Vermelho e Cinza, há uma grande desvantagem: você precisará pagar a armazenagem do seu produto no porto até que esteja com a mercadoria regularizada, e isso pode causar prejuízo, pois os processos de desembaraço podem durar de 5 a 15 dias no Canal Vermelho. Por isso, a dica é evitar esses problemas sendo honesto com suas declarações.

Seleção Parametrizada de Exportação

Como a mercadoria importada, a mercadoria exportada também passa por procedimentos de análise aduaneira. O regulamento aduaneiro, em seu artigo 580, define o que o despacho de exportação é : ‘’o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo exportador em relação à mercadoria, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas a seu desembaraço aduaneiro e a sua saída para o exterior.”

Após ser realizado registro da DUE (Declaração Única de Exportação) e confirmada a presença da carga, é determinado qual será o procedimento aplicável à carga que consiste em três (3) cores que são: verde, laranja, vermelho.

Canal Verde – O sistema procederá ao desembaraço automático da declaração, não sendo obrigatório a conferência aduaneira.

Canal Laranja – Procedimento obrigatório: exame documental (arts. 22ª a 24ª da Instrução Normativa SRF nº 28 de 1994), efetuado pela fiscalização aduaneira.

Canal Vermelho – Procedimentos obrigatórios: exame documental (arts. 22ª 24ª da Instrução Normativa SRF nº 28 de 1994) e verificação da mercadoria (arts. 25 a 28 da Instrução Normativa SRF nº 28 de 1994), que foram efetuados pela fiscalização aduaneira.

A DUE (linkar texto sobre DUE) (Declaração Única de Exportação), passou a ser obrigatório em 2018 para registro de exportações de mercadorias no País, com isso trouxe mais eficiência às operações brasileiras e uma redução na burocracia.

 Adolfo F. Blimblien