Olá novamente, se você leu o artigo onde falei sobre a IMO, e quer saber mais sobre MSDS e FISPQ, está no lugar certo! Mas se não leu ainda, seria muito importante que o lesse também, só clicar aqui.

Vamos comentar nesse artigo sobre GHS, FDS, FISPQ e a Ficha de Emergência. Eles são confundidos muito frequentemente, já que tratam de assuntos muito parecidos, os dados de segurança.

Esses documentos tratam sobre informações dos produtos, seu transporte, seu manuseio, armazenamento e, também, quanto ao seu descarte, considerando a preservação do meio ambiente em Geral.

GHS – Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

Em português, Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, refere-se à sigla em inglês para Globally Harmonized System of Classification and Labeling of Chemicals – GHS. Foi criado para estabelecer os perigos específicos de cada produto químico,  sendo possível elaborar critérios de classificação utilizando os dados disponíveis sobre os produtos químicos e seus perigos já estabelecidos, para que se possa organizar melhor e  proporcionar uma melhor comunicação de perigo em rótulos e FISPQ.

FDS (Folha de Dados de Segurança) ou FISPQ – Ficha de Segurança de Produtos Químicos

São formulários que mostram  os dados que se referem às propriedades de uma determinada substância.

Segundo o Decreto nº 2657/98 e a Portaria nº 229/11 (Ministério do Trabalho e Emprego – MTE), todo produto químico classificado como perigoso, clique aqui para acessar o texto sobre IMO e identificar se seu produto é perigoso, deve possuir FISPQ.

A FISPQ é dividida em 16 seções e possui informações sobre segurança, saúde, dados físicos (ponto de ebulição, por exemplo), toxicidade, efeitos sobre a saúde, primeiros socorros, reatividade, armazenamento, eliminação, equipamento de proteção, manipulação, descarte, proteção do meio ambiente:

– Seção 1 – Identificação

Deve conter a identificação do produto, como nome e uso recomendado. Também deve determinar a empresa que fornece o produto.

– Seção 2 – Identificação de perigos

Os perigos inerentes ao produto e os elementos de harmonização do GHS devem ser descritos como categorias de perigo, pictogramas, palavras de advertência, frases de perigo e palavras preventivas. Se o produto não for classificado como GHS, esta seção fornecerá uma frase com essas informações.

– Seção 3 – Composição e informações sobre ingredientes

O componente perigoso deve ser apontado.

– Seção 4 – Medidas de primeiros-socorros

Deve tratar de medidas de primeiros socorros, que podem ser adotadas por pessoas que não tenham treinamento especial e que não utilizem equipamentos de segurança, ou seja, a pessoa mais próxima do trabalhador afetado no momento do acidente.

– Seção 5 – Medidas de combate a incêndio

Deve conter informações sobre medidas de proteção contra incêndio. Descrevendo os agentes extintores apropriados, e os que não são adequados, para evitar que o produto pegue fogo.

– Seção 6 – Medidas de controle para derramamento ou vazamento

Deve informar as medidas que devem ser tomadas em caso de derramamento ou vazamento do produto.

– Seção 7 – Manuseio e armazenamento

Deve propor conceitos importantes relacionados ao manuseio e armazenamento de produtos químicos. É importante entender as condições sob as quais o produto pode ser manuseado com segurança.

– Seção 8 – Controle de exposição e proteção individual

Deve-se determinar o limite máximo de exposição aos trabalhadores e apontar os EPIs recomendados na utilização do produto, o que é parte importante para garantir a segurança deles.

– Seção 9 – Propriedades físicas e químicas

Deve mostrar as propriedades físicas e químicas do produto. Se for uma mistura de ingredientes, deve ser demonstrado os atributos do produto fim, não de cada um da mistura.

– Seção 10 – Estabilidade e reatividade

Deve indicar a estabilidade e reatividade do produto, as condições que devem ser adotadas a fim de evitar reações perigosas e materiais incompatíveis.

– Seção 11 – Informações toxicológicas

Deve fornecer informações toxicológicas sobre o produto, certificando os resultados da pesquisa da classificação de perigo à saúde mencionada na Seção 2 e os sintomas que o produto pode causar.

– Seção 12 – Informações ecológicas

Deve conter os resultados de pesquisas sobre riscos ambientais.

– Seção 13 – Considerações sobre destinação final

Deve indicar os cuidados a serem tomados ao descartar o produto ou sua embalagem, bem como as leis aplicáveis.

– Seção 14 – Informações sobre o transporte

Deve conter informações, quando o produto é transportado, como número ONU, nome de transporte apropriado e grupo de embalagem.

– Seção 15 – Informações sobre regulamentações

Deve incluir a legislação aplicável para a preparação de documentos.

– Seção 16 – Outras Informações

Aqui, você pode descrever outras informações, incluindo abreviações e legendas, referências bibliográficas e informações exigidas pela empresa.

ONDE POSSO OBTER A FISPQ?

A NR 26 define sobre a elaboração da FISPQ:

26.2.3 O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produto químico classificado como perigoso

Desta forma, fabricantes ou importadores de produtos químicos (mesmo que não sejam perigosos) também devem preparar a FISPQ.

O fabricante do produto é obrigado a oferecer a FISPQ.

O artigo 9 do Decreto 2.657/98 afirma:

“Artigo 9

RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES

Os fornecedores, tanto se tratando de fabricantes ou importadores como de distribuidores de produtos químicos, deverão assegurar-se de que:

(…)

1. d) sejam preparadas e proporcionadas aos empregadores, de acordo com o parágrafo 1 do Artigo 8, fichas com dados de segurança relativas aos produtos químicos perigosos.” (grifo nosso)

O ideal é que, no ato do fornecimento do produto químico, a FISPQ seja disponibilizada.

Para a elaboração de uma FISPQ são exigidos conhecimentos técnicos específicos do produto e da norma ABNT: NBR 14725:2009.

Profissional responsável pela elaboração da FISPQ

A NBR 14725 determina que o responsável pela elaboração da FISPQ deve ter conhecimento técnico específico do produto relacionado aos requisitos da norma. Não há estipulação sobre se os profissionais devem atuar na área de química. Se sua empresa possui profissionais técnicos cadastrados no CRQ, ele pode preparar o FISPQ.

Ficha de Emergência

Ela é obrigatória a todo negócio que envolva o transporte de produtos químicos.

Como os produtos perigosos representam riscos à saúde e ao meio ambiente, é de suma importância a elaboração dos procedimentos e instruções, que devem ser seguidos quando ocorrer acidentes ou outras situações emergenciais.

É exigido que um profissional tenha conhecimentos técnicos específicos de cada produto e resíduo químico perigoso que fará a ficha, para elaborar a Ficha de emergência.

Então, te vejo na próxima!

Rafael G Esteves

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