Você sabe o que é a DUIMP? Tire suas dúvidas aqui!

Frequent Asked Questions – FAQ – Catálogo de Produtos

Falamos aqui sobre o que é a DUIMP e qual a sua importância para nós mas agora, diante de um cenário de muitas dúvidas resolvemos trazer esse material para ajudá-los na orientação. Lembrando que, auxílio de um profissional especializado em Comércio Exterior é fundamental para entender as mudanças e se adequar às novas exigências do sistema e legislações.

Vamos lá ao que interessa:

O que é a DUIMP?
A DUIMP é a declaração única de importação, que substituirá a DI (Declaração de Importação) em 2023, quando o Siscomex for desativado e, os registros migrarem para o Portal Único Siscomex.

Qual é a principal vantagem da DUIMP em relação à antiga DI?
A implantação do Portal Único Siscomex é uma das medidas tomadas para cumprir as exigências do Acordo de Facilitação do Comércio, assinado pelo Brasil em 2013 e, entrou em vigor em 2017.

Com a substituição das declarações e licenças anteriores, a DU-E e a DUIMP trazem uma redução significativa no tempo de despacho e desembaraço das mercadorias. Sendo, na exportação de 13 para 7 dias e a estimativa para a importação é de 17 para 10 dias.

Isso ocorre porque todas as etapas do processo de despacho se tornam concomitantes: da solicitação de licenças e permissões aos órgãos anuentes, à presença de carga e o registro da declaração de importação ou exportação.

O que é o Catálogo de Produtos?
O catálogo de produtos é uma funcionalidade do Portal Único Siscomex onde importadores e exportadores deverão cadastrar seus produtos, para que os mesmos sejam utilizados no momento do registro da DU-E e, principalmente da DUIMP.

Quais informações devo providenciar para efetuar o cadastro?
Descrição completa da mercadoria, principais matérias primas que compõem o produto, NCM utilizada, peso líquido, peso bruto, catálogo e fotos, entre outros.

Como a Samerica Trade efetuará o cadastro?
Tendo em vista que o cadastro dos produtos no Portal Único só poderá ser efetuado uma única vez, nossos profissionais farão uma checagem das informações prestadas pelo importador, a validação da NCM informada, confrontando catálogo, descrição completa do produto, finalidade e principais matérias primas utilizadas na manufatura da mercadoria.

Quanto tempo é necessário para efetuar o cadastro?
Nossa estimativa inicial é o cadastro de 3000 produtos por mês.

A funcionalidade Catálogo de produtos já está disponível no Portal Único?
Sim.

Por que devo iniciar meu cadastro agora?
A funcionalidade Catálogo de Produtos é relativamente nova no sistema Portal Único Siscomex, o que pode gerar instabilidades aos usuários. Além disso, aguardar o desligamento do antigo Sistema Siscomex Importação prejudicará o fluxo de operações de importadores frequentes, uma vez que o cadastro das mercadorias a serem nacionalizadas é condição obrigatória para o registro de licenças, permissões, certificados e declarações relacionadas à DUIMP.

Ao deixar para efetuar o cadastro dos produtos na última hora é possível ocorrer a paralisação das operações, gerando gastos extras e até penalidades nas importações futuras.

Quais são as implicações de um cadastro mal feito?
Um cadastro mal feito dentro do catálogo de produtos poderá gerar multas e penalidades das mais diversas naturezas, como: descrição incorreta, enquadramento incorreto, divergência de peso, informações incorretas sobre o fabricante, exportador e importador do produto (podendo gerar contestações e penalidades que transcendem a área aduaneira), pagamento de tributos a maior ou a menor sendo que, ao constatar o erro a Receita Federal poderá também cobrar a diferença das tributações com juros e mora.

Como me preparar para a DUIMP e evitar possíveis problemas futuros?
O primeiro passo é sempre a busca por informações. O Ministério da Economia através do Portal Gov tem divulgado atualizações e implantações feitas no módulo de importação com frequência e muitos materiais e legislações tem sido atualizada para se adequar às operações dentro do portal único.

Dentro do blog da Samerica Trade, você pode obter mais informações através dos textos: Conheça a Duimp, o que é e qual sua importância para o comex, Entenda o catálogo de produtos da DUIMP , O que muda com a chegada da DUIMP, Novidades da DUIMP em 2022 .

Importação é na Samerica Trade

O auxílio de um profissional especializado em Comércio Exterior é fundamental para entender as mudanças e se adequar às novas exigências do sistema e legislações.
Com ou sem DUIMP, a Samerica tem profissionais do comércio exterior que vão facilitar e muito os processo de importação e exportação da sua empresa.
Conhecemos o caminho das pedras para fazer a internacionalização da sua marca de maneira eficiente e que caiba no seu orçamento.

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